Representação em procedimentos arbitrais envolvendo contratos comerciais, construção civil, energia e infraestrutura, desde a instauração até a execução da sentença arbitral.
Ao ser notificado da instauração de arbitragem, ou ao decidir iniciar procedimento com base em cláusula compromissória já existente no contrato.
· instauração do procedimento
· indicação de árbitros
· sustentação e produção de prova
· execução de sentença arbitral.
Redação e revisão de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, com definição de instituição, regulamento, sede, idioma e composição do tribunal — evitando disputa sobre a própria convenção arbitral.
Durante a negociação de um contrato relevante, ao definir como eventuais conflitos serão resolvidos, ou ao revisar cláusula existente que esteja ambígua ou incompleta.
· redação de cláusula compromissória
· escolha de câmara e regulamento
· adequação a contratos internacionais
· revisão de convenções existentes.
Análise de sentenças arbitrais, condução de pedidos de homologação de sentenças estrangeiras e atuação em ações anulatórias, na defesa ou na propositura.
Ao obter sentença arbitral favorável que precise ser executada, ao lidar com sentença estrangeira a ser homologada, ou ao pretender anular decisão com vício.
· homologação de sentença estrangeira
· execução de sentença arbitral
· ação anulatória
· pareceres sobre validade.
Condução de mediações e negociações assistidas em conflitos societários, contratuais e familiares, com foco na preservação da relação comercial ou familiar e na redução do custo e do tempo da disputa.
Quando as partes desejam resolver a disputa preservando a relação comercial ou familiar, antes que o conflito escale para litígio de custo e prazo mais elevados.
· mediação de conflitos societários
· negociação assistida
· elaboração de termos de acordo
· acompanhamento de cumprimento.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.