Política de Privacidade

O Henrique Valois Advogados Associados ("escritório", "nós") respeita a privacidade de quem visita este site e preza pela transparência no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, para que finalidade, e quais direitos você pode exercer.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Henrique Valois Advogados Associados, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento das informações coletadas.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados de duas formas: aqueles que você nos fornece diretamente, e aqueles coletados automaticamente durante a navegação.

• Dados fornecidos por você: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando você preenche o formulário de contato ou envia mensagem pelos nossos canais.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise. Veja detalhes na Política de Cookies.

Não solicitamos, neste site, dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa ou dado de saúde). Caso o conteúdo da sua mensagem de contato mencione informações dessa natureza, elas serão tratadas com o mesmo grau de confidencialidade profissional aplicável à relação advogado-cliente.

3. Para que usamos os dados

• Responder a solicitações de contato e avaliar a demanda apresentada;
• Enviar comunicações relacionadas ao atendimento solicitado;
• Compreender o uso do site para melhorar conteúdo e navegação, de forma agregada e estatística;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados realizado por este site se fundamenta, conforme o caso, em:

• Consentimento (art. 7º, I, da LGPD), obtido no envio do formulário de contato e na aceitação de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), para fins de segurança do site e melhoria da experiência de navegação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável à guarda de informações exigida por normas profissionais.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, ferramentas de análise de tráfego), estritamente para viabilizar seu funcionamento;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória.

Informações compartilhadas no contexto de uma eventual relação de patrocínio (cliente-advogado) são protegidas adicionalmente pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação e, quando há relação profissional decorrente, pelo prazo exigido pelas normas da advocacia e pela legislação civil aplicável à guarda de documentos. Dados de navegação coletados por cookies seguem os prazos de retenção indicados na Política de Cookies.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente livre de risco, e recomendamos cautela ao compartilhar informações sensíveis por canais não criptografados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

9. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento técnico, análise de tráfego e melhoria da experiência de navegação. Os detalhes sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciar suas preferências estão descritos integralmente na nossa Política de Cookies.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].