- Serviço de Negócios Imobiliários e Regularização
Negócios Imobiliários e Regularização
Assessoria em aquisição, incorporação, regularização e litígios envolvendo imóveis.
Análise documental, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e permuta, com acompanhamento até o registro do título no cartório competente.
Antes de assinar contrato ou pagar sinal, para análise documental e estruturação do negócio com acompanhamento até o registro do título.
· análise de matrícula e certidões
· contrato de compra e venda
· acompanhamento de escritura
· registro do título
Levantamento registral, fiscal, urbanístico e ambiental do imóvel e dos vendedores, com relatório de riscos que embasa a decisão de compra e a estrutura de garantias do negócio.
Antes de comprometer capital em um imóvel ou terreno, especialmente em aquisições de valor relevante ou destinadas a incorporação, quando o risco fora da matrícula é maior.
· análise registral e vintenária
· certidões pessoais dos vendedores
· verificação urbanística e ambiental
· relatório de riscos.
Assessoria a incorporadoras na estruturação de empreendimentos, incluindo memorial de incorporação, patrimônio de afetação, aprovação de loteamento e contratos com adquirentes.
Ao estruturar um empreendimento imobiliário, na elaboração de memorial de incorporação, patrimônio de afetação, aprovação de loteamento e contratos com adquirentes.
· memorial de incorporação
· patrimônio de afetação
· aprovação de loteamento
· contratos de adesão e distratos.
Condução de processos de usucapião judicial e extrajudicial, retificação de área, unificação e desmembramento de matrículas e regularização de construções perante os órgãos competentes.
Ao identificar pendência registral que impeça a venda ou o financiamento do imóvel, ou ao reunir os requisitos de posse para usucapião judicial ou extrajudicial.
· usucapião judicial e extrajudicial
· retificação de área
· desmembramento e unificação
· regularização de construção.
Atuação em cobrança de cotas condominiais, impugnação de assembleias, revisão de convenção, além de ações de despejo, revisionais de aluguel e renovatórias de locação comercial.
Ao enfrentar inadimplência de cotas, deliberação de assembleia irregular, ou conflito de locação que exija despejo, revisão de aluguel ou renovatória comercial.
· cobrança de cotas
· impugnação de assembleia
· revisão de convenção
· despejo, revisional e renovatória.
Acompanhamento de processos de desapropriação amigável e judicial, com discussão do valor da indenização, além de atuação em ações possessórias de reintegração, manutenção e interdito proibitório.
Ao ser notificado de desapropriação e discordar do valor da indenização, ou diante de esbulho, turbação ou ameaça à posse de imóvel.
· desapropriação amigável e judicial
· discussão de justa indenização
· reintegração e manutenção de posse
· interdito proibitório.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.