Revisão de contratos de trabalho, jornada, política de benefícios, terceirização e classificação de cargos, com o objetivo de corrigir práticas que geram contingência antes que se convertam em reclamação.
Ao perceber crescimento da rotatividade ou de reclamações, ao adotar terceirização, ou periodicamente, para revisar contratos e rotinas antes que gerem passivo.
· revisão de contratos e políticas internas
· análise de jornada e ponto
· adequação de terceirização
· treinamento de gestores.
Atuação na defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, incluindo ações civis públicas, com estratégia definida a partir da análise prévia da prova documental e do histórico de decisões da vara competente.
Assim que a empresa for notificada de reclamação individual ou coletiva, com tempo hábil para organizar a prova documental antes da audiência inicial.
· defesa em ações individuais e coletivas
· acompanhamento de audiências
· recursos trabalhistas
· negociação de acordos.
Assessoria em negociação de acordos e convenções coletivas, mediação de conflitos com entidades sindicais e defesa em ações de cumprimento e dissídios.
Na aproximação da data-base, ao iniciar negociação de acordo ou convenção coletiva, ou ao ser acionada em dissídio ou ação de cumprimento.
· negociação de ACT e CCT
· defesa em ações de cumprimento
· mediação com sindicatos
· análise de cláusulas normativas.
Levantamento de contingências trabalhistas em processos de compra, venda ou reestruturação de empresas, com quantificação de risco e recomendações de mitigação contratual.
Antes de comprar, vender ou reestruturar uma empresa, com antecedência suficiente para que o resultado influencie a negociação de preço e as garantias contratuais.
· levantamento de contingências
· quantificação de risco
· relatório de auditoria
· recomendações de mitigação.
Implantação de políticas internas, canais de denúncia e procedimentos de apuração, além da condução de investigações internas relativas a assédio, desvio de conduta e descumprimento de normas de trabalho.
Ao estruturar canal de denúncia e políticas internas, ou ao receber relato de assédio, desvio de conduta ou descumprimento de norma que exija apuração formal.
· políticas e códigos internos
· canal de denúncia
· investigação interna
· adequação a normas de saúde e segurança.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.