- Serviço de Estruturação e Assessoria de Negócios
Estruturação e Assessoria de Negócios
Assessoria jurídica contínua para empresas em constituição, crescimento ou reorganização, com foco em segurança societária e contratual.
Acompanhamos a constituição de sociedades e as alterações que acompanham o crescimento da operação — entrada e saída de sócios, mudança de regime de administração, cisão e incorporação. O trabalho inclui a redação do contrato social com cláusulas que antecipam cenários de conflito, evitando que decisões societárias futuras dependam de litígio.
Na abertura da empresa, na entrada ou saída de sócio, antes de uma operação de venda, ou quando o contrato social atual não reflete mais como a sociedade realmente funciona.
· redação e revisão de contrato social
· alteração contratual e registro na Junta Comercial
· estruturação de holdings
· operações de cisão, fusão e incorporação.
O acordo de sócios trata daquilo que não convém ou não pode constar do contrato social registrado: direitos de preferência, voto em bloco, política de distribuição de resultados e critérios de saída. Elaboramos o instrumento conforme o perfil da sociedade e o grau de dispersão do capital.
Ao formalizar sociedade com mais de um sócio, ao receber investimento externo, ou quando decisões relevantes começam a travar por falta de regra clara.
· elaboração de acordo de sócios
· política de distribuição de lucros
· cláusulas de preferência e tag along
· definição de estrutura de governança.
Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parceria e confidencialidade. A revisão contratual identifica cláusulas de rescisão desequilibradas, obrigações mal delimitadas e ausência de mecanismos de reajuste — pontos que costumam gerar disputa na execução do contrato.
Antes de assinar contrato relevante, ao padronizar instrumentos recorrentes, ou quando um contrato vigente começa a gerar divergência de interpretação entre as partes.
· elaboração e revisão contratual
· negociação de cláusulas
· pareceres sobre riscos contratuais
· padronização de contratos recorrentes.
A auditoria jurídica prévia mapeia passivos societários, trabalhistas, tributários e contratuais que não constam do balanço. O resultado alimenta a negociação de preço e a redação das cláusulas de garantia e retenção no contrato de aquisição.
Antes de assinar memorando de entendimentos em uma aquisição, ou ao preparar a empresa para venda, com antecedência suficiente para corrigir irregularidades.
· levantamento de contingências
· análise de contratos vigentes
· relatório de riscos
· redação de cláusulas de indenização e retenção.
Atuamos na recuperação de créditos empresariais, avaliando previamente a viabilidade econômica da cobrança — existência de bens penhoráveis, rito processual adequado e custo-benefício da judicialização frente à negociação direta.
Ao acumular inadimplência relevante na carteira, antes de prescrever o título, ou quando a cobrança interna já se esgotou sem resultado.
· notificação e cobrança extrajudicial
· ações de execução e monitória
· negociação de acordos
· análise de viabilidade de recuperação.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.