- Serviço de Defesa na Esfera Militar
Defesa na Esfera Militar
Atuação especializada em procedimentos disciplinares e penais militares, nas esferas estadual e federal.
Atuação na defesa de militares em sindicâncias administrativas e Inquéritos Policiais Militares, com acompanhamento em oitivas e definição de estratégia adequada à natureza do procedimento — administrativa ou penal.
Assim que for notificado da instauração de sindicância ou Inquérito Policial Militar — antes da primeira oitiva, quando a estratégia de defesa ainda pode ser definida por completo.
· análise da portaria
· acompanhamento em oitivas
· defesa escrita
· requerimento de diligências.
Defesa em ações penais militares perante as auditorias militares, incluindo atuação na 6ª Circunscrição Judiciária Militar e recursos ao Superior Tribunal Militar.
Ao ser denunciado ou processado perante a Justiça Militar, com necessidade de resposta à acusação, produção de prova e, se for o caso, recurso ao Superior Tribunal Militar.
· resposta à acusação
· sustentação oral
· produção de prova
· recursos ao STM.
Acompanhamento de militares em Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina, procedimentos que podem resultar em perda do posto, da graduação ou exclusão da corporação.
Ao ser submetido a Conselho de Justificação ou Conselho de Disciplina, procedimentos que podem culminar em perda do posto, da graduação ou exclusão da corporação.
· defesa em conselhos
· impugnação de vícios procedimentais
· recursos administrativos
· questionamento judicial da penalidade.
Atuação em questões relativas a promoção, transferência para a reserva, reforma por incapacidade, pensão militar e revisão de proventos, nas esferas administrativa e judicial.
Ao ser preterido em promoção, ao questionar transferência para a reserva ou reforma, ou diante de indeferimento relativo a pensão militar e revisão de proventos.
· promoção e preterição
· reforma e reserva
· pensão militar
· revisão de remuneração.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.