- Serviço de Contratos e Patrimônio
Contratos e Patrimônio
Atuação em relações privadas, contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões.
Redação e análise de contratos de compra e venda, prestação de serviços, comodato, mútuo e demais instrumentos civis, com atenção especial a cláusulas penais, condições de rescisão e mecanismos de garantia.
Antes de assinar contrato relevante de compra e venda, prestação de serviços ou empréstimo, ou quando um contrato vigente começa a gerar divergência de interpretação entre as partes.
· elaboração e revisão contratual
· análise de cláusula penal
· notificações e distratos
· pareceres sobre validade contratual.
Atuação em demandas de reparação decorrentes de descumprimento contratual, acidentes, defeitos de produto ou serviço e ofensas à honra e à imagem, tanto na defesa quanto na propositura da ação.
Ao sofrer dano material, moral ou à imagem por conduta de terceiro, ou ao ser cobrado por reparação que considera indevida ou desproporcional.
· ações indenizatórias
· defesa em demandas de reparação
· quantificação de danos
· negociação de acordos.
Estruturação de planejamento sucessório com uso de doação, usufruto e holding familiar, além da condução de inventários judiciais e extrajudiciais e da resolução de conflitos entre herdeiros.
Para organizar a transmissão patrimonial ainda em vida, com uso de doação e holding familiar; ou após o falecimento, para conduzir inventário e evitar que a partilha se arraste.
· planejamento sucessório
· inventário judicial e extrajudicial
· partilha de bens
· testamento e doação com reserva de usufruto.
Condução de processos de divórcio consensual e litigioso, definição de guarda e convivência, fixação e revisão de alimentos, além de pactos antenupciais e alteração de regime de bens.
Ao decidir formalizar divórcio ou dissolução de união estável, definir guarda e alimentos, ou estruturar pacto antenupcial e regime de bens antes do casamento.
· divórcio e dissolução de união estável
· guarda e convivência
· alimentos
· pacto antenupcial e alteração de regime.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.