- Serviço de Assessoria Político-Eleitoral
Assessoria Político-Eleitoral
Suporte jurídico a candidatos, partidos e agentes políticos em todas as fases do ciclo eleitoral.
Orientação sobre limites de propaganda, uso de recursos, publicidade digital e condutas vedadas, com acompanhamento contínuo durante o período eleitoral para prevenir representações e multas.
No início da pré-campanha, antes de produzir material de propaganda ou movimentar recursos, para estruturar a operação dentro dos limites legais desde o primeiro dia.
· orientação sobre propaganda
· análise de material de campanha
· acompanhamento de condutas vedadas
· resposta a representações.
Acompanhamento da escrituração durante a campanha, revisão da prestação de contas antes do envio e resposta técnica a diligências e impugnações da Justiça Eleitoral.
Idealmente ainda durante a campanha, para acompanhar a escrituração; no mínimo, antes do envio das contas, para revisão; ou ao receber diligência da Justiça Eleitoral.
· revisão de escrituração
· elaboração e envio de contas
· resposta a diligências
· recursos em processo de contas.
Atuação em ações de impugnação de registro de candidatura, representações por propaganda irregular, investigação judicial eleitoral e processos que envolvam inelegibilidade.
Ao ter o registro de candidatura impugnado, ao ser alvo de representação por propaganda irregular, ou diante de investigação judicial eleitoral e risco de inelegibilidade.
· impugnação de registro
· representações por propaganda
· AIJE e AIME
· defesa em processos de inelegibilidade.
Assessoria a partidos em questões estatutárias, convenções, coligações, prestação de contas anual e utilização de recursos do fundo partidário.
Na organização de convenções e coligações, na definição de questões estatutárias, ou na prestação de contas anual e no uso de recursos do fundo partidário.
· convenções e coligações
· questões estatutárias
· contas partidárias anuais
· uso de fundo partidário e eleitoral.
Artigos publicados pela equipe do escritório Henrique Valois Advogados Associados.
Nossa equipe pode esclarecer diretamente qual área do direito trata do seu caso.