Área de atuação

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, direito das coisas e proteção patrimonial, com orientação jurídica clara e documentada.

O Direito Civil organiza a vida patrimonial e as relações entre pessoas: o que se contrata, o que se possui, o que se herda e quem responde por um dano. A assessoria busca dar forma jurídica adequada a cada situação e orientar a solução de divergências.

Temas em que atuamos

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Responsabilidade civil e reparação de danos
  • Direito das coisas, posse e propriedade
  • Família, planejamento sucessório e inventários
  • Obrigações, cobrança e execução
  • Proteção e organização patrimonial

Quando buscar orientação

A orientação é útil antes da formalização de negócios e acordos, no planejamento patrimonial e sucessório e quando surge divergência sobre o cumprimento de obrigações ou sobre a responsabilidade por um dano.

Publicações da área

Henrique Valois Advogados Associados - Imagem_Conexão entre Direito e Inteligência Artificial
A inteligência artificial está transformando a advocacia e levantando questões importantes sobre os limites éticos e legais de sua utilização. Neste artigo, Henrique Valois analisa a atuação das legaltechs, a responsabilidade exclusiva dos advogados na prestação de serviços jurídicos e o potencial da IA para otimizar tarefas, ampliar a eficiência e liberar tempo para atividades intelectuais mais complexas. O texto também propõe medidas para a OAB, como critérios objetivos para o uso da tecnologia, parcerias entre escritórios e empresas de inovação, proteção do sigilo profissional e capacitação dos advogados. O caminho defendido é o da convivência responsável entre inteligência artificial e advocacia, com regras claras, supervisão profissional e diálogo.
Henrique Valois - imagem de Distrato de contrato civil (1200 x 630 px)
Este artigo trata dos limites legais da multa contratual (cláusula penal) em contratos civis, dos critérios que autorizam sua redução judicial e das providências que devem constar do contrato para reduzir litígio no distrato.
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços nem promessa de resultado.