A carreira militar tem regime jurídico próprio, com hierarquia, disciplina e procedimentos específicos. A atuação em Direito Militar acompanha militares e instituições em processos administrativos e judiciais, com atenção às particularidades dessa esfera.
Temas em que atuamos
- Processos administrativos disciplinares e conselhos
- Justiça Militar e processos penais militares
- Reformas, promoções e transferências para a reserva
- Remuneração, pensões e direitos de militares
- Atuação perante a Justiça Militar da União e dos Estados
- Orientação a militares das Forças Armadas, polícias e corpos de bombeiros
Quando buscar orientação
A orientação costuma ser relevante diante de sindicâncias, conselhos de disciplina ou justificação, processos na Justiça Militar e decisões administrativas que afetem a carreira ou a remuneração.
