Área de atuação

Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Negócios imobiliários e regularização: contratos, registro de imóveis, atos notariais, regularização fundiária e conflitos sobre a propriedade.

Imóveis exigem atenção à regularidade documental, ao registro e à forma dos atos que transferem ou onerem a propriedade. A assessoria acompanha negociações e procedimentos perante cartórios e, quando necessário, o contencioso imobiliário.

Temas em que atuamos

  • Compra e venda, locação e incorporação imobiliária
  • Escrituras, registros e retificações
  • Usucapião e regularização fundiária
  • Dúvidas e procedimentos perante registros públicos
  • Condomínios e loteamentos
  • Contencioso imobiliário e possessório

Quando buscar orientação

A orientação é útil antes da formalização de negócios com imóveis, na regularização de áreas e documentos e diante de impugnações de registro, disputas de posse ou conflitos condominiais.

Publicações da área

Henrique Valois - imagem Due diligence imobiliária (1200 x 630 px)
Este artigo trata das certidões e verificações indispensáveis na due diligence imobiliária, dos riscos de aquisição sem checagem registral completa, e dos cuidados específicos em operações de incorporação.
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços nem promessa de resultado.