O Direito Eleitoral é regido por calendário rígido, resoluções do TSE e entendimentos que mudam de uma eleição para outra. A atuação abrange a orientação preventiva ao longo do ciclo eleitoral e o acompanhamento de processos perante a Justiça Eleitoral.
Temas em que atuamos
- Registro de candidaturas e organização partidária
- Propaganda eleitoral e uso de tecnologia nas campanhas
- Prestação de contas de campanha e partidos
- Representações, ações e recursos eleitorais
- Consultoria a partidos, candidatos e instituições
- Atuação perante os tribunais eleitorais
Quando buscar orientação
A orientação é mais útil quando começa antes do período eleitoral, com a organização da campanha e das contas, e se mantém durante o ciclo, diante de representações e prazos próprios da Justiça Eleitoral.
