Algumas condutas na atividade empresarial e no cumprimento de obrigações tributárias têm reflexos penais. A atuação nessa área combina orientação preventiva com a defesa técnica em investigações e processos, observadas as garantias constitucionais. (Texto provisório, aguardando o texto oficial do escritório.)
Temas em que atuamos
- Orientação preventiva sobre riscos penais na atividade empresarial
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Acompanhamento de investigações e inquéritos
- Defesa técnica em processos penais empresariais
- Compliance e responsabilidade de administradores
Quando buscar orientação
A orientação costuma ser relevante diante de fiscalizações, intimações, inquéritos ou quando há dúvida sobre os reflexos penais de uma decisão de gestão.